Processo 497414/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 15/06/2016 09:47
Autuado em 15/06/2016 09:47
Apensado ao Processo 181590/16 em 23/09/2016 16:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4184/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4184/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4184/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor atual LEILA AUBRIFT KLENK
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Gestor das Contas LEILA AUBRIFT KLENK

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 09:24 AR do Ofício OCN - 3610/2016 - DP
06/07/2016 09:24 AR do Ofício OCN - 3608/2016 - DP
01/07/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542371/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2016 Ofício de Contraditório   3608/ 2016   
DP  17/06/2016 Ofício de Contraditório   3610/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4184/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6627/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 831/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 13:15 DP  
22/09/2016 09:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2757/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2289/2016 -
11/08/2016 15:40 GCFAMG  
04/08/2016 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3809/2016 -
04/08/2016 15:35 SMPjTC Parecer nº 10403/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta ao Poder Executivo.
03/08/2016 13:08 COFIM Instrução nº 4096/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município da Lapa. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
16/06/2016 08:01 DP Informação nº 11376/2016 -
16/06/2016 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 3608/2016 -
16/06/2016 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 3610/2016 -
15/06/2016 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 831/2016 -
15/06/2016 09:47 DP  

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